USP contesta decisão sobre responsabilidade trabalhista
Supremo Tribunal Federal - 17 horas atrás
A Universidade de São Paulo (USP) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13200, em que pede liminar para suspender decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que declarou sua responsabilidade subsidiária por uma dívida trabalhista de uma...
USP contesta no STF responsabilidade subsidiária de dívida trabalhista Consultor Jurídico

Plano não pode fixar limite para despesa hospitalar, diz STJ
Folha Online - 2 horas atrás
DE BRASÍLIA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegal a prática adotada por um plano de saúde que limitou em contrato o valor das despesas com internação hospitalar. Segundo os ministros da corte, os planos não podem prever limite para a cobertura médica ou o tempo de internação. A...
Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul
Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ Estadão
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Missa em memória do ministro Maurício Corrêa será nesta quinta-feira
Consultor Jurídico - 3 horas atrás
A missa de sétimo dia em memória do ministro Maurício Corrêa, que morreu na última sexta-feira (17/2), será nesta quinta-feira, dia 23, às 20h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na SHIS EQ/QL 06 e 08, Conjunto A, Lago Sul, Brasília (DF). Corrêa morreu de um ataque...
Missa de sétimo dia de ex-Presidente do STF será nesta quinta-feira Associação dos Magistrados Brasileiros
Missa em memória do ministro Maurício Corrêa será nesta quinta Supremo Tribunal Federal
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Diretores de escolas de samba paulistas serão investigados
Consultor Jurídico - 20 minutos atrás
A Polícia Civil de São Paulo anunciou que vai investigar os dirigentes das escolas de samba Império da Casa Verde, Gaviões da Fiel, Vai-Vai e Camisa Verde e Branco, por suspeita de terem ordenado a invasão à área restrita onde era feita a apuração das notas dos desfiles. O anúncio foi feito pelo...
Liga das escolas de SP vai aguardar inquérito para punir agremiações Folha Online
Integrante que rasgou as notas do Carnaval está arrependido, diz advogado Folha Online
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Entidades dos SPFs avaliam como positivo o lançamento da Campanha Salarial e convoca servidores para vir a Brasília no dia 28
Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 5 horas atrás
Objetivo é tentar barrar aprovação do projeto que privatiza a previdência [PL 1992/7]. Sindicatos deverão enviar representantes para trabalho de pressão no Congresso   BRASÍLIA -17/02/12 - Servidores públicos federais de várias categorias lançaram, na última quarta-feira [15], a Campanha...
Entidades dos SPFs avaliam como positivo o lançamento da Campanha Salarial e convocam servidores para vir a Brasília no dia 28 Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul
Entidades dos SPFs avaliam como positivo o lançamento da Campanha Salarial e convoca servidores para vir a Brasília no dia 28 Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre
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Após Ficha Limpa, movimentos querem eleições sem verba privada
Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 47 minutos atrás
Supremo Tribunal Federal valida lei que veta candidatura de pessoas com condenação judicial ou política. Nova regra já valerá para eleições municipais de outubro. Para movimentos sociais, próximo passo para melhorar política é proibir doação de empresas para campanhas eleitorais. Entidades vão...
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Associação Mato-Grossense de Magistrados
STF decide que Lei da Ficha Limpa será aplicada na eleição deste ano Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU em Mato Grosso do Sul
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Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul - 21 minutos atrás
Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como abusiva cláusula dos planos de saúde que limitam despesas com internação hospitalar nem de tempo de internação. A tese foi fixada no julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que considerou legal...
Plano de saúde não pode fixar limite para despesa hospitalar, decide STJ G1 - Globo.com
Plano não pode fixar limite de despesa hospitalar Instituto de Direito Sanitário Aplicado
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CNJAcesso liberado a certidões de inteiro teor no RS
Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul - 21 minutos atrás
A partir de agora, os cidadãos que necessitem de certidão de nascimento de inteiro teor não precisam mais entrar com ação na Justiça para solicitá-la. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação do ato da Corregedoria do TJRS em vigor desde 2010, que concedia a certidão...
Acesso a certidão de nascimento de inteiro teor não requer ação judicial Consultor Jurídico
Acesso liberado a certidões de inteiro teor no RS Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
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Corte civil líbia irá julgar supostos partidários de Kadafi
Estadão - 34 minutos atrás
BENGAZI - Um tribunal militar líbio determinou nesta quarta-feira, 22, que 50 pessoas acusadas de lutarem ao lado do regime de Muamar Kadafi e de ajudarem num fuga carcerária devem ser soltos e submetidos a julgamento por uma corte civil. OLHAR SOBRE O MUNDO: ESPECIAL: Efe/ArquivoRebelde...
Corte civil líbia irá julgar supostos partidários de Gaddafi Reuters Brasil
Corte civil líbia irá julgar supostos partidários de Gaddafi Estadão

Missa de sétimo dia de ex-Presidente do STF será nesta quinta-feira
Associação dos Magistrados Brasileiros - 34 minutos atrás
Renata Brandão A missa de sétimo dia de falecimento do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Maurício Corrêa será realizada nesta quinta-feira (23), às 20 horas, na Paróquia do Perpétuo Socorro, que fica na QI 6/8, no Lago Sul. Maurício Corrêa morreu na última sexta-feira...
Missa em memória do ministro Maurício Corrêa será nesta quinta Supremo Tribunal Federal
Missa de 7º Dia de Maurício Corrêa OAB - Distrito Federal
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Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília
Supremo Tribunal Federal - 1 hora atrás
A defesa de R.F.G.L., acusado do crime de homicídio em decorrência de acidente ocorrido em janeiro de 2004, na Ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), não conseguiu suspender seu julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, marcado para o dia 14 de março. A decisão é do ministro Ricardo...
Negada liminar a ex-PM que pede para ser julgado em Nazaré Paulista Supremo Tribunal Federal
Acusado de homicídio na Ponte JK em Brasília pede suspensão de Júri Academia Brasileira de Direito
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Arrecadação de janeiro será divulgada na sexta-feira
Receita Federal - 15 minutos atrás
A secretária-adjunta, Dra. Zayda Bastos Manatta, anunciará o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de janeiro nesta sexta-feira, 24/2, às 11 horas, na sala 719 no edifício-sede do Ministério da Fazenda, na esplanada dos Ministérios. Assessoria de...
Receita concede nesta quinta-feira coletiva sobre o lançamento do Programa Gerador do IR Receita Federal
Receita concede nesta quinta-feira, 23/2, entrevista coletiva sobre o programa do IR Receita Federal

Missa em memória do ministro Maurício Corrêa será nesta quinta
Supremo Tribunal Federal - 18 minutos atrás
A Missa de Sétimo Dia em memória do ministro Maurício Corrêa, falecido no dia 17 de fevereiro, será realizada nesta quinta-feira, dia 23, às 20h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na SHIS EQ/QL 06 e 08, Conjunto A, Lago Sul, Brasília (DF)....
Missa de 7º Dia de Maurício Corrêa OAB - Distrito Federal

Juiz de Catalão seleciona assistente até o dia 2
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 26 minutos atrás
O juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão informa que está aberta seleção para uma vaga de assessor administrativo. O candidato interessado deverá cursar, no mínimo, o 9º período de Direito e ter bom aproveitamento acadêmico. A seleção será composta de análise curricular,...
Seleção aberta para uma vaga de assessor jurídico em Jussara - GO PCI Concursos
Seleção aberta para uma vaga de assessor jurídico em Jussara Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Novo chefe do TRF-3 quer menos cargos administrativos
Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul - 27 minutos atrás
Por Alessandro Cristo Citando Dante Alighieri, Olavo Bilac, Confúcio, Sêneca, Chesterton e Rui Barbosa, o poeta Newton De Lucca (centro da foto) tomou posse nesta sexta-feira (17/2) como presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os desembargadores Salette Nascimento (à direita na...
AASP presente na cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRF da 3ª Região Associação dos Advogados de São Paulo
TRF3 TEM NOVOS DIRIGENTES PARA O BIÊNIO 2012-2014 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF/04Missa em memória do ministro aposentado do STJ Milton Luiz Pereira
OAB - Paraná - 30 minutos atrás
A OAB Paraná informa que será celebrada nesta quinta-feira (23) uma missa de 7.º dia em memória do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Milton Luiz Pereira, e de sua esposa, Rizoleta Mary Pereira. A missa será realizada às 19h na Igreja do Santíssimo Sacramento, na Avenida...
Brasília - Brasília: falece o ministro do STJ Milton Luiz Pereira Justiça Federal do Estado de Santa Catarina
Falece ministro do STJ Milton Luiz Pereira Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Capítulo dos crimes contra a vida do anteprojeto do novo código penal será discutido em SP nesta sexta-feira
Procuradoria Regional da República da 3ª Região - 1 hora atrás
Audiência pública será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo a partir das 14 horas. Proposta de alteração pode ser conferida no site da PRR-3 A Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, vai promover nesta sexta-feira (24/02) audiência pública para discutir a...
MPSP - Audiência pública no TJ vai discutir crimes contra a vida no anteprojeto do Código Penal Nota Dez
Reforma do Código Penal é tema de audiência pública em São Paulo Consultor Jurídico
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Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente
Associação dos Advogados de São Paulo - 1 hora atrás
Por questão de saúde e higiene mental, o intervalo intrajornada, tempo de que o trabalhador dispõe para descanso e alimentação, tem de ser usufruído plenamente. Caso contrário, o empregado tem direito ao recebimento do período integral. Com este entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente JurisWay

Procuradorias revertem no STJ decisão que permitia transferência de servidora sem autorização do órgão de origem
Advocacia-Geral da União - 1 hora atrás
Data da publicação: 22/02/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que uma procuradora federal, removida por força judicial e sem interesse da Administração Pública, para Curitiba (PR), seja obrigada a voltar ao seu órgão de origem, a Procuradoria...
Ministro suspende permissão para procuradora federal atuar em Curitiba Consultor Jurídico
Irregularidade: policial não pode migrar para universidade pública COAD
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Liga das escolas de SP vai aguardar inquérito para punir agremiações
Folha Online - 1 hora atrás
EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que haverá punição aos responsáveis pelo tumulto ocorrido durante a apuração das notas do Carnaval 2012. Entretanto, a entidade vai aguardar o fim do inquérito policial para tomar alguma...
Integrante que rasgou as notas do Carnaval está arrependido, diz advogado Folha Online
Entra quem quer, diz Casa Verde G1 - Globo.com
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